| id |
trf2_173775
|
| recordtype |
trf2
|
| spelling |
DECRETO/2024 Legislação Brasil. Presidência da República 2024-02-29T00:00:00Z Português DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.000784/2024-53 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Antonio Ivan Athié. Brasília, 28 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Enrique Ricardo Lewandowski http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173775
|
| institution |
TRF 2ª Região
|
| collection |
TRF 2ª Região
|
| language |
Português
|
| description |
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.000784/2024-53 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Antonio Ivan Athié.
Brasília, 28 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Enrique Ricardo Lewandowski
|
| format |
Ato normativo
|
| title |
DECRETO/2024
|
| spellingShingle |
DECRETO/2024
|
| title_short |
DECRETO/2024
|
| title_full |
DECRETO/2024
|
| title_fullStr |
DECRETO/2024
|
| title_full_unstemmed |
DECRETO/2024
|
| title_sort |
decreto/2024
|
| publisher |
Brasil. Presidência da República
|
| publishDate |
2024
|
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173775
|
| _version_ |
1867375215102656512
|
| score |
12,522871
|