DECRETO/2013

DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, incisos II, alínea "a", e III, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no 08001.011748/ 20...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 2013
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spelling DECRETO/2013 Legislação Brasil. Presidência da República 2013-11-29T00:00:00Z Português DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, incisos II, alínea "a", e III, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no 08001.011748/ 2013- 62, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA, Juíza Federal Titular da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. Brasília, 28 de novembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173777
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description DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, incisos II, alínea "a", e III, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no 08001.011748/ 2013- 62, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA, Juíza Federal Titular da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. Brasília, 28 de novembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
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