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DECRETO/2005 Legislação Brasil. Presidência da República 2005-07-06T00:00:00Z Português DECRETO DE 5 DE JULHO DE 2005 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 106, inciso I, e 107, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 002161/2005-52, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, o Doutor MESSOD AZULAY NETO, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2a Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Ney Moreira da Fonseca. Brasília, 5 de julho de 2005; 184º da Independência e 117º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173837
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TRF 2ª Região
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TRF 2ª Região
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Português
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DECRETO DE 5 DE JULHO DE 2005
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 106, inciso I, e 107, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 002161/2005-52, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR, o Doutor MESSOD AZULAY NETO, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2a Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Ney Moreira da Fonseca.
Brasília, 5 de julho de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos
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Ato normativo
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DECRETO/2005
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Brasil. Presidência da República
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2005
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