DECRETO/2008

DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II, alínea "a", e III, 106, inciso I, e 107, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08025.000545/2008-13, do Ministério da Justiça, resolve...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 2008
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spelling DECRETO/2008 Legislação Brasil. Presidência da República 2008-12-16T00:00:00Z Português DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II, alínea "a", e III, 106, inciso I, e 107, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08025.000545/2008-13, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da nomeação e posse do Juiz Federal Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Brasília, 15 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173939
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description DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II, alínea "a", e III, 106, inciso I, e 107, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08025.000545/2008-13, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da nomeação e posse do Juiz Federal Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Brasília, 15 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro
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