DECRETO/1998
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 106, inciso I, e 107, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 017949/98-56, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, o Doutor FRANCISCO JOSÉ PIRES E ALBUQUERQUE PIZ...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasil. Presidência da República
1998
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| Resumo: |
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 1998
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 106, inciso I, e 107, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 017949/98-56, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR, o Doutor FRANCISCO JOSÉ PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE, Advogado, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga criada pela Lei nº 8.915 de 12 de julho de 1994.
Brasília - DF, em 22 de outubro de 1998; 177º da Independência e 110 da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO·
Renan Calheiros |
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