DECRETO/1998
Publicado em: (1998)
DECRETO/1998
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 106, inciso I, e 107, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 017949/98-56, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, o Doutor FRANCISCO JOSÉ PIRES E ALBUQUERQUE PIZ...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasil. Presidência da República
1998
|
| Obter o texto integral: |
|