| Resumo: |
DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 106, inciso I; e 107, inciso II, da Constituição e tendo em vista o que consta do Processo nº 8004.000510/98-91, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antigüidade, o Doutor ANTÔNIO CRUZ NETTO, Juiz Federal, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Silvério Luiz Nery Cabral.
Brasília - DF, 27 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende
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