DECRETO/2008

DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2008 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso VI, redação original, 107, caput, inciso II, da Constituição, 3º, § 2º, e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.002...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 2008
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spelling DECRETO/2008 Legislação Brasil. Presidência da República 2008-04-15T00:00:00Z Português DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2008 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso VI, redação original, 107, caput, inciso II, da Constituição, 3º, § 2º, e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.002419/2008-63, do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER APOSENTADORIA, ao Doutor ROGÉRIO VIEIRA DE CARVALHO, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 14 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=174417
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