| Resumo: |
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.015040/2013-81 do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 5 de novembro de 2013, a RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
|