DECRETO/2009

DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 107, caput, inciso II, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.008467/2009-46, do Ministério da Justiça, resolv...

ver mais

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 2009
Obter o texto integral:
id trf2_174440
recordtype trf2
spelling DECRETO/2009 Legislação Brasil. Presidência da República 2009-10-22T00:00:00Z Português DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 107, caput, inciso II, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.008467/2009-46, do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER APOSENTADORIA, a TANIA DE MELO BASTOS HEINE, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 21 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=174440
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 107, caput, inciso II, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.008467/2009-46, do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER APOSENTADORIA, a TANIA DE MELO BASTOS HEINE, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 21 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
format Ato normativo
title DECRETO/2009
spellingShingle DECRETO/2009
title_short DECRETO/2009
title_full DECRETO/2009
title_fullStr DECRETO/2009
title_full_unstemmed DECRETO/2009
title_sort decreto/2009
publisher Brasil. Presidência da República
publishDate 2009
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=174440
_version_ 1867375300652826624
score 12,522871