Fundamentação jurídica da Resolução n. 1.805/2006 = Juridical basis for Resolution n. 1.805/2006
por: Pithan, Lívia Haygert, et al.
Publicado em: (2020)
ATO 805/2025
ATO PRES/TRF2 Nº 805, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0011748-19.2025.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER Pensão Temporária, referente a três...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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