PORTARIA 391/2025

PORTARIA SJRJ Nº 391, DE 18 DE novembro DE 2025 A JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a competência do(a) Diretor(a) de foro das Subseções Judiciárias estabelecida pela Resoluçã...

ver mais

Autor principal: Subseção Judiciária (Duque de Caxias)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2025
Obter o texto integral:
id trf2_175351
recordtype trf2
spelling PORTARIA 391/2025 Subseção Judiciária (Duque de Caxias) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2025-11-25T00:00:00Z Português PORTARIA SJRJ Nº 391, DE 18 DE novembro DE 2025 A JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a competência do(a) Diretor(a) de foro das Subseções Judiciárias estabelecida pela Resolução nº 79/2009 do CJF; CONSIDERANDO as atribuições conferidas para o exercício da atividade de Juiz Distribuidor pelos artigos 265 e 266 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO os termos do artigo 106 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região; CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, §4º da CNDIRFO; RESOLVE: Estabelecer que a atividade de Juiz Distribuidor da Subseção de Duque de Caxias - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, será exercida pelo MM. Juiz Federal Dr. Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral; Estabelecer que, na ausência do MM. Juiz Distribuidor do item 1, esta atividade será exercida pelo(a) MM.(a) Magistrado(a) mais antigo(a) da Subseção de Duque de Caxias; Revogar na íntegra a portaria JFRJ-POR-2024/00065 de 7 de fevereiro de 2024; Esta portaria passa a vigorar na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. DANIELA MILANEZ Juíza Federal - Diretora da Subseção Judiciária de Duque de Caxias http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=175351
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description PORTARIA SJRJ Nº 391, DE 18 DE novembro DE 2025 A JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a competência do(a) Diretor(a) de foro das Subseções Judiciárias estabelecida pela Resolução nº 79/2009 do CJF; CONSIDERANDO as atribuições conferidas para o exercício da atividade de Juiz Distribuidor pelos artigos 265 e 266 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO os termos do artigo 106 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região; CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, §4º da CNDIRFO; RESOLVE: Estabelecer que a atividade de Juiz Distribuidor da Subseção de Duque de Caxias - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, será exercida pelo MM. Juiz Federal Dr. Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral; Estabelecer que, na ausência do MM. Juiz Distribuidor do item 1, esta atividade será exercida pelo(a) MM.(a) Magistrado(a) mais antigo(a) da Subseção de Duque de Caxias; Revogar na íntegra a portaria JFRJ-POR-2024/00065 de 7 de fevereiro de 2024; Esta portaria passa a vigorar na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. DANIELA MILANEZ Juíza Federal - Diretora da Subseção Judiciária de Duque de Caxias
format Ato normativo
author Subseção Judiciária (Duque de Caxias)
spellingShingle Subseção Judiciária (Duque de Caxias)
PORTARIA 391/2025
title PORTARIA 391/2025
title_short PORTARIA 391/2025
title_full PORTARIA 391/2025
title_fullStr PORTARIA 391/2025
title_full_unstemmed PORTARIA 391/2025
title_sort portaria 391/2025
publisher Seção Judiciária do Rio de Janeiro
publishDate 2025
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=175351
_version_ 1867375422542446592
score 12,522871

Documentos relacionados