PORTARIA 13/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 13, DE 08 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada por meio do Ofício SJES 1499357,...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_176143 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PORTARIA 13/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-01-13T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 13, DE 08 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada por meio do Ofício SJES 1499357, Processo SEI 0000076-71.2026.4.02.8002, da Dra. Lílian Mara de Souza Ferreira, Juíza Federal Substituta da 4ª Vara Federal De Execução Fiscal Da Capital/ES - VFEF/ES. RESOLVE: Incluir a Juíza Federal, Dra. Lílian Mara de Souza Ferreira, Juíza Federal Substituta da 4ª VFEF da Capital/ES - na portaria 727 de escala de férias, para constar as seguintes informações: 1- Incluir, 30 (trinta) dias de férias, quais sejam: 21/09/2026 a 20/10/2026 (2025/2026-1) e 19/11/2026 a 18/12/2026 (2025/2026-2), sem abono e antecipação de remuneração. . 2- Incluir 30 dias de férias referentes à 2026/2027-1, a serem usufruídas nos dias 19/02/2026 a 27/02/2026 e 08/06/2026 a 18/06/2026, com abono pecuniário nos 10 (dez) primeiros dias do primeiro período e sem antecipação de remuneração. 3- CANCELAR as férias de 21/09/2026 a 20/10/2026 (2025/2026-1) e 19/11/2026 a 18/12/2026 (2025/2026-2), por necessidade de serviço presumida, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, § 1°, incisos III e IV, da Resolução CJF n° 764/2022. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Firly Nascimento Filho Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176143 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
PORTARIA COR/TRF2 Nº 13, DE 08 DE janeiro DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada por meio do Ofício SJES 1499357, Processo SEI 0000076-71.2026.4.02.8002, da Dra. Lílian Mara de Souza Ferreira, Juíza Federal Substituta da 4ª Vara Federal De Execução Fiscal Da Capital/ES - VFEF/ES.
RESOLVE:
Incluir a Juíza Federal, Dra. Lílian Mara de Souza Ferreira, Juíza Federal Substituta da 4ª VFEF da Capital/ES - na portaria 727 de escala de férias, para constar as seguintes informações:
1- Incluir, 30 (trinta) dias de férias, quais sejam: 21/09/2026 a 20/10/2026 (2025/2026-1) e 19/11/2026 a 18/12/2026 (2025/2026-2), sem abono e antecipação de remuneração. .
2- Incluir 30 dias de férias referentes à 2026/2027-1, a serem usufruídas nos dias 19/02/2026 a 27/02/2026 e 08/06/2026 a 18/06/2026, com abono pecuniário nos 10 (dez) primeiros dias do primeiro período e sem antecipação de remuneração.
3- CANCELAR as férias de 21/09/2026 a 20/10/2026 (2025/2026-1) e 19/11/2026 a 18/12/2026 (2025/2026-2), por necessidade de serviço presumida, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, § 1°, incisos III e IV, da Resolução CJF n° 764/2022.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Firly Nascimento Filho
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região |
| format |
Ato normativo |
| author |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
| spellingShingle |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) PORTARIA 13/2026 |
| title |
PORTARIA 13/2026 |
| title_short |
PORTARIA 13/2026 |
| title_full |
PORTARIA 13/2026 |
| title_fullStr |
PORTARIA 13/2026 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 13/2026 |
| title_sort |
portaria 13/2026 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2026 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176143 |
| _version_ |
1867375491676110848 |
| score |
12,522871 |