PORTARIA 33/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 33, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada pelo sistema SERH da Excelentíssima Juíza Federal FLAVIA HE...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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PORTARIA 33/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-01-16T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 33, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada pelo sistema SERH da Excelentíssima Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO, Titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro/SJRJ, RESOLVE: I - ALTERAR, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, para INCLUIR, em favor da Magistrada, 30 (trinta) dias de férias referentes a 2025/2026-1, para o período de 01/04 a 30/04/2026, e 30 (trinta) dias de férias referentes a 2025/2026-2, para o período de 15/05 a 13/06/2026, todos sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração; II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias acima referenciadas, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176177 |
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TRF 2ª Região |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 33, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada pelo sistema SERH da Excelentíssima Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO, Titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro/SJRJ, RESOLVE:
I - ALTERAR, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, para INCLUIR, em favor da Magistrada, 30 (trinta) dias de férias referentes a 2025/2026-1, para o período de 01/04 a 30/04/2026, e 30 (trinta) dias de férias referentes a 2025/2026-2, para o período de 15/05 a 13/06/2026, todos sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração;
II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias acima referenciadas, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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