PORTARIA 37/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 37, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do Memorando SJRJ 1515159, processo nº 0008665-55.2026.4.02.8001, RESOLVE...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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PORTARIA 37/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-01-19T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 37, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do Memorando SJRJ 1515159, processo nº 0008665-55.2026.4.02.8001, RESOLVE: I - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Juiz Federal FÁBIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, Titular da 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, referentes a 2023/2024-2 e 2024/2025-2, consignadas na Portaria COR/TRF2 nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0037921-77.2025.4.02.8001, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para os interregnos de 1º de março de 2026 a 30 de março de 2026 e 01 de abril de 2026 a 30 de março de 2026, sem abono pecuniário, respectivamente, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025; II – MANTER a marcação na referida Portaria das férias referentes a 2025/2026-1, consignadas para o período de 9 a 28 de fevereiro de 2026, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias (já pagos). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176223 |
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TRF 2ª Região |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 37, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do Memorando SJRJ 1515159, processo nº 0008665-55.2026.4.02.8001, RESOLVE:
I - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Juiz Federal FÁBIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, Titular da 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, referentes a 2023/2024-2 e 2024/2025-2, consignadas na Portaria COR/TRF2 nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0037921-77.2025.4.02.8001, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para os interregnos de 1º de março de 2026 a 30 de março de 2026 e 01 de abril de 2026 a 30 de março de 2026, sem abono pecuniário, respectivamente, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025;
II – MANTER a marcação na referida Portaria das férias referentes a 2025/2026-1, consignadas para o período de 9 a 28 de fevereiro de 2026, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias (já pagos).
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