PORTARIA 51/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 51, DE 16 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação da Excelentíssima Juíza Federal, PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES, Subst...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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PORTARIA 51/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-01-21T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 51, DE 16 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação da Excelentíssima Juíza Federal, PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES, Substituta da 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no sistema SERH, RESOLVE: CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da Magistrada referentes a 2025/2026-2, consignadas na Portaria COR/TRF2 nº 746, processo 0037921-77.2025.4.02.8001, para o período de 5/2/2026 a 12/2/2026, mantendo-se o abono pecuniário nos últimos 10 (dez) dias (13 a 22/2/2026), por já ter sido pago, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176248 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 51, DE 16 DE janeiro DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação da Excelentíssima Juíza Federal, PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES, Substituta da 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no sistema SERH, RESOLVE:
CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da Magistrada referentes a 2025/2026-2, consignadas na Portaria COR/TRF2 nº 746, processo 0037921-77.2025.4.02.8001, para o período de 5/2/2026 a 12/2/2026, mantendo-se o abono pecuniário nos últimos 10 (dez) dias (13 a 22/2/2026), por já ter sido pago, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
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