PORTARIA 1/2026
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 1, DE 02 DE janeiro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo n° 0026615-17.2025.4.02.8000, RESOLVE: CONSIGNAR nos assentamentos funcionais da Exma. Juí...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_176258 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PORTARIA 1/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-01-19T00:00:00Z Português PORTARIA PRES/TRF2 Nº 1, DE 02 DE janeiro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo n° 0026615-17.2025.4.02.8000, RESOLVE: CONSIGNAR nos assentamentos funcionais da Exma. Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a averbação de 267 dias, ou seja, 08 meses e 27 dias, prestados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA), no período de 01/04/1997 a 23/12/1997, e de 744 dias, ou seja, 02 anos e 14 dias, prestados à Comissão de Valores Mobiliário (CVM), no período de 24/12/1997 a 06/01/2000, para fins de licença-prêmio por tempo de serviço, nos termos da Resolução n° 528, de 20/10/2023, do Conselho Nacional de Justiça, da Resolução n° 942, de 18/03/2025, do Conselho da Justiça Federal, e da Resolução TRF2/PRES n° 65, de 04/06/2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176258 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 1, DE 02 DE janeiro DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo n° 0026615-17.2025.4.02.8000, RESOLVE:
CONSIGNAR nos assentamentos funcionais da Exma. Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a averbação de 267 dias, ou seja, 08 meses e 27 dias, prestados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA), no período de 01/04/1997 a 23/12/1997, e de 744 dias, ou seja, 02 anos e 14 dias, prestados à Comissão de Valores Mobiliário (CVM), no período de 24/12/1997 a 06/01/2000, para fins de licença-prêmio por tempo de serviço, nos termos da Resolução n° 528, de 20/10/2023, do Conselho Nacional de Justiça, da Resolução n° 942, de 18/03/2025, do Conselho da Justiça Federal, e da Resolução TRF2/PRES n° 65, de 04/06/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| spellingShingle |
Presidência (2. Região) PORTARIA 1/2026 |
| title |
PORTARIA 1/2026 |
| title_short |
PORTARIA 1/2026 |
| title_full |
PORTARIA 1/2026 |
| title_fullStr |
PORTARIA 1/2026 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 1/2026 |
| title_sort |
portaria 1/2026 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2026 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176258 |
| _version_ |
1867375502719713280 |
| score |
12,522871 |