PORTARIA DIRFO 48/2013

Dispõe sobre Designação de ordenador de despesas e gestor financeiro.

Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Seção Judiciária do Espírito Santo 2013
Assuntos:	GESTOR PAGAMENTO DESPESA COMPETÊNCIA SUBSTITUIÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

PORTARIA DIRFO 48/2024
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2024)

PORTARIA 48/2026
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2026)

PORTARIA 48/2011
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2011)

PORTARIA 48/2026
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2026)

PORTARIA 48/2026
por: Diretoria Geral
Publicado em: (2026)

PORTARIA DIRFO 34/2024
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2024)

A teoria de impossibilidade material ao ordenamento jurídico do país : o princípio da conciliação integrativa das normas constitucionais : o respeito à independência e harmonia dos poderes pelo prisma da lex maxima
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

Precatórios : progressos
por: Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em: ([s.d)

Morosidade x avanços
por: Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em: ([s.d)

Depósito extrajudicial em pagamento na reforma processual
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Aspectos jurídicos do cartão de crédito corporativo
por: Garcia, Flávio Amaral
Publicado em: ([s.d)

Questões controvertidas sobre competência, em execução fiscal
por: Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em: ([s.d)

ATO 48/2026
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2026)

ATO 48/2026
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2026)

Dever fundamental de pagar tributos : uma abordagem à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

A ação de consignação tributária
por: Espírito Santo, Paulo André
Publicado em: ([s.d)

A ação de consignação tributária
por: Espírito Santo, Paulo André
Publicado em: ([s.d)

A "meia" inconstitucionalidade da EC 62/2009
por: Maia, Priscila Peixinho
Publicado em: ([s.d)

Considerações jurídicas sobre os centros comerciais (shopping centers) no Brasil
por: Requião, Rubens, 1918-1997
Publicado em: ([s.d)

Vedação à despesa-surpresa e honorários advocatícios no novo Código de processo civil
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Indenização, pelo poder público, por despesas efetuadas na rede hospitalar privada
por: Borges, José Arthur Diniz
Publicado em: ([s.d)

As renúncias fiscais : um panorama introdutório
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Aspectos constitucionais da lei de responsabilidade fiscal
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: ([s.d)

Extinção do crédito tributário : uma visão pragmática
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Substituições e fideicomisso
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Substituições e fideicomisso
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O sigilo dos gastos com cartões de pagamentos do Governo Federal (CPGF ou "cartões corporativos") em nome da segurança nacional e do Estado, e a necessidade do controle democrático de ambos
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

A paralisação do pagamento de auxílio-doença e a inconformidade do segurado : mandado de segurança : parcelas pretéritas : limites
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: ([s.d)

É possível a exclusão da responsabilidade tributária da pessoa jurídica e a inclusão dos seus administradores em face da mera ausência de pagamento dos tributos? : o que diz o Superior Tribunal de Justiça
por: Almeida Júnior, Fernando Osório de, 1972-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Acréscimo de 25% nas demais aposentadorias : considerações necessárias
por: Soares, João Marcelino
Publicado em: ([s.d)

Uma nova perspectiva fiscal a partir da lei complementar n. 101/2000 sob a ótica da cidadania orçamentária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A impositividade orçamentária no direito nacional : e o professor tinha razão
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Alguns aspectos das recentes reformas tributária e financeira
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução
por: Slaibi Filho, Nagib, 1950-
Publicado em: ([s.d)

Competência dos juizados especiais criminais: absoluta ou relativa?
por: Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves
Publicado em: (2022)

Cláusula enquanto bem servir : demissão ilegal - v.48 t.1
por: Barbosa, Rui, et al.
Publicado em: (2017)

Dinâmica do sistema da Justiça Federal : análise da eficiência da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
por: Costa, Erica de Sousa, et al.
Publicado em: ([s.d)

Para que serve um juiz de plantão?
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Da competência
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais