| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 20, DE 19 DE janeiro DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0019106-35.2025.4.02.8000, RESOLVE:
CONCEDER Adicional de Insalubridade, em grau médio, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento do respectivo cargo efetivo, ao servidor PATRICK DA CUNHA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na Divisão de Atenção à Saúde - DISAU, a partir de 22/08/2025, data do início do exercício na lotação, observando-se o que consta da frequência mensal, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112-90, art. 12 da Lei nº 8.270-91 e arts. 32 a 41 da Resolução nº 04, de 14.03.2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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