ATO 44/2026
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2026)
PORTARIA 44/2026
Suspende os prazos processuais dos feitos que envolvam o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no período de 27/01/2026 a 1/02/2026, no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e torna sem efeito a Portaria PRES nº 36, de 23 de janeiro de 2026.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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