ATO 37/2026

ATO PRES/TRF2 Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício TRF2 nº 1521226, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: - CONVOCAR a Exma. Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO, Titular da 1ª V...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
Obter o texto integral:
id trf2_176494
recordtype trf2
spelling ATO 37/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-02-03T00:00:00Z Português ATO PRES/TRF2 Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício TRF2 nº 1521226, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: - CONVOCAR a Exma. Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, para compor o quorum da Segunda Turma Especializada deste Tribunal, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento presencial ou telepresencial do órgão fracionário, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 02/02/2026 a 01/08/2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176494
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO PRES/TRF2 Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício TRF2 nº 1521226, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: - CONVOCAR a Exma. Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, para compor o quorum da Segunda Turma Especializada deste Tribunal, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento presencial ou telepresencial do órgão fracionário, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 02/02/2026 a 01/08/2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 37/2026
title ATO 37/2026
title_short ATO 37/2026
title_full ATO 37/2026
title_fullStr ATO 37/2026
title_full_unstemmed ATO 37/2026
title_sort ato 37/2026
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2026
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176494
_version_ 1867375529027436544
score 12,522871