ATO 70/2026
Ato PRES/TRF2 Nº 70, DE 09 DE fevereiro DE 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0025743-02.2025.4.02.8000, RESOLVE: ALTERAR o Ato nº 140, de 30.07.2007, da P...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_176695 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
ATO 70/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-02-12T00:00:00Z Português Ato PRES/TRF2 Nº 70, DE 09 DE fevereiro DE 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0025743-02.2025.4.02.8000, RESOLVE: ALTERAR o Ato nº 140, de 30.07.2007, da Presidência do TRF da 2ª Região, publicado no DOU em 02.08.2007, para REVERTER, a partir de 29.03.2026, data em que completará 21 (vinte e um) anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária concedida a MARIA CAROLINA DE SOUZA CARVALHO, beneficiária da ex-servidora VALERIA SILVA GALVÃO DE SOUZA, Técnica Judiciária, NI-A-01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor do beneficiário da Pensão Vitalícia, ISAAC EDUARDO SILVA CARVALHO, companheiro da ex-servidora, que passará a fazer jus à cota de 100% (cem por cento), a partir da mesma data, nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine e arts. 222, IV, e 223, II, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, em sua redação original. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176695 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
Ato PRES/TRF2 Nº 70, DE 09 DE fevereiro DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0025743-02.2025.4.02.8000, RESOLVE:
ALTERAR o Ato nº 140, de 30.07.2007, da Presidência do TRF da 2ª Região, publicado no DOU em 02.08.2007, para REVERTER, a partir de 29.03.2026, data em que completará 21 (vinte e um) anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária concedida a MARIA CAROLINA DE SOUZA CARVALHO, beneficiária da ex-servidora VALERIA SILVA GALVÃO DE SOUZA, Técnica Judiciária, NI-A-01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor do beneficiário da Pensão Vitalícia, ISAAC EDUARDO SILVA CARVALHO, companheiro da ex-servidora, que passará a fazer jus à cota de 100% (cem por cento), a partir da mesma data, nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine e arts. 222, IV, e 223, II, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, em sua redação original.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| spellingShingle |
Presidência (2. Região) ATO 70/2026 |
| title |
ATO 70/2026 |
| title_short |
ATO 70/2026 |
| title_full |
ATO 70/2026 |
| title_fullStr |
ATO 70/2026 |
| title_full_unstemmed |
ATO 70/2026 |
| title_sort |
ato 70/2026 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2026 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176695 |
| _version_ |
1867375551996493824 |
| score |
12,522871 |