Os limites da valoração da prova nas lides previdenciárias : uma análise a partir do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores:	Souza, Victor Roberto Corrêa de, Oliveira, Mariana Nunes de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	LIDE PROVA MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA JULGAMENTO IGUALDADE DE GÊNERO IDENTIDADE DE GÊNERO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Identidade física do juiz : regra de competência funcional ou mera recomendação legal?
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

Perspectiva de gênero nas licenças por nascimento : uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerda
por: Marcondes, Mariana Mazzini
Publicado em: (2022)

Decisões eleitorais e a aceitação da diversidade sexual e de gênero na família : conflitos e conciliações entre pessoas trans e seus familiares nas eleições de 2018 para a presidência do Brasil
por: Novo, Arthur Leonardo Costa
Publicado em: (2025)

Julgados com perspectiva de gênero asseguram direitos a mulheres invisibilizadas
por: Freitas, Silvana de
Publicado em: ([s.d)

O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias : entre a prova plena e a verossimilhança preponderante
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 285-A do código de processo civil : julgamento antecipadíssimo de improcedência do pedido
por: Nepomuceno, Ailton Batista
Publicado em: (2009)

O perigo da irreversibilidade na antecipação de tutela
por: Penna, Newton, et al.
Publicado em: ([s.d)

O antes e o agora : uma análise político-partidária do sucesso eleitoral de mulheres nas eleições para deputada estadual e distrital
por: Arnaud, Rafaela Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

Julgamento antecipado da lide como forma de evitar a morosidade judicial e garantir a observância dos princípios da celeridade e da efetividade
por: Macedo Jr., Alberto Republicano de
Publicado em: (2013)

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero : bibliografia selecionada
por: Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica (SGB), et al.
Publicado em: (2025)

Denunciação da lide e chamamento ao processo nas ações de responsabilidade civil e no código de defesa do consumidor
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

O ensino da identidade e expressão de gênero nas escolas vs. convicções religiosas e ideológicas contrárias dos pais
por: Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em: ([s.d)

A antecipação dos efeitos da tutela e o julgamento antecipado da lide
por: Costa, Gonçalo de Souza
Publicado em: ([200)

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos
por: Mattar, Laura Davis
Publicado em: (2008)

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos
por: Mattar, Laura Davis
Publicado em: (2008)

Considerações sobre a reforma dos arts. 515 e 555 do CPC pela Lei n. 10.532/2001
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a reforma dos artigos 515 e 555 do CPC pela lei nº 10.352/01
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Da possibilidade de julgamento antecipado da lide no processo penal
por: Holanda, Erilene da Costa, et al.
Publicado em: (2013)

A constituição e a valoração da prova judicial entre a indiferença e um mandamento de redução do risco de erro = The constitution and evaluation of judicial evidence between indifference and a commandment to reduce the risk of error
por: Damasceno, Fernando Braga
Publicado em: (2022)

Por uma saúde com base em direitos humanos para pessoas intersexo: proposições de um grupo interdisciplinar
por: Schiavon, Amanda de Almeida
Publicado em: (2023)

Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Análise das propostas de reforma para promoção da igualdade de gênero no Senado Federal do Brasil
por: Braga, Maria do Socorro Sousa, et al.
Publicado em: (2022)

Da instrumentalidade da cláusula assecuratória, em face de condenação na justiça do trabalho = The instrumentality of warranty clause, in face of condemnation in labor justice
por: Pighini, Bráulio Chagas, et al.
Publicado em: (2012)

A duração razoável do processo e os instrumentos que o julgador deve utilizar-se para tornar o processo mais célere
por: Andrade, Diogo de Calasans Melo
Publicado em: (2016)

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

A prova nas ações judiciais de concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social
por: Gusukuma, Patrícia
Publicado em: (2013)

Uma sobe e puxa a outra : uma perspectiva feminista da participação política da mulher no Brasil
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2022)

Considerações sobre o locus da mulher negra brasileira sob as perspectivas de gênero e de raça = Considerations on the locus of brazilian black woman under the prospects of gender and race
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2012)

Recomendação 128 (CNJ)/2022
Publicado em: (2022)

A harmonia da palavra da vítima como requisito para sua especial valoração probatória : reflexões a partir do caso Daniel Alves
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

$Julgamento fracionado da lide com antecipação parcial e definitiva da tutela$

Julgamento fracionado da lide com antecipação parcial e definitiva da tutela
por: Silva, Carlos Paccelli
Publicado em: (2013)

Gestão da diversidade em um tribunal superior do poder judiciário brasileiro: uma análise da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na ocupação de postos de comando
por: Ramos, Maria Aparecida de Araújo
Publicado em: (2009)

O julgamento antecipado de parte lide
por: Macedo, Paulo César Cavalcante
Publicado em: (2009)

O julgamento antecipado de parte lide
por: Macedo, Paulo César Cavalcante
Publicado em: (2009)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2011)

Antecipação dos efeitos da tutela da parte incontroversa do pedido: julgamento antecipado da lide ?
por: Bezerra, Isabela Rosane, et al.
Publicado em: (2013)

O novo procedimento para concessão de liminares, nas lides versando o Sistema Financeiro de Habitação e polêmicas afins
por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em: (2010)

Justiça Eleitoral e (des)igualdade de gênero : uma análise feminista do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro
por: Silva, Salete Maria da
Publicado em: (2022)

Justiça Eleitoral e (des)igualdade de gênero : uma análise feminista do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro
por: Silva, Salete Maria da
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais