PORTARIA 120/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada pelo Sistema SERH do Excelentíssimo Juiz Federal, Dr. PA...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 120/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-02-27T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada pelo Sistema SERH do Excelentíssimo Juiz Federal, Dr. PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO, Titular do 1º Juizado Especial Federal/SJES, RESOLVE: I – Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2026, para INCLUIR, 15 (quinze) dias de férias referente a 2024/2025-2 – 17/04/2026 a 01/05/2026 e 6 (seis) dias referente a 2025/2026-1 – 15/06/2026 a 20/06/2026, todos sem abono pecuniário sem antecipação de remuneração; II - Cancelar, por necessidade de serviço presumida, as férias do Magistrado, acima referenciadas, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176801 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada pelo Sistema SERH do Excelentíssimo Juiz Federal, Dr. PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO, Titular do 1º Juizado Especial Federal/SJES, RESOLVE:
I – Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2026, para INCLUIR, 15 (quinze) dias de férias referente a 2024/2025-2 – 17/04/2026 a 01/05/2026 e 6 (seis) dias referente a 2025/2026-1 – 15/06/2026 a 20/06/2026, todos sem abono pecuniário sem antecipação de remuneração;
II - Cancelar, por necessidade de serviço presumida, as férias do Magistrado, acima referenciadas, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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