ATO 137/2026

ATO PRES/TRF2 Nº 137, DE 06 DE MARÇO DE 2026. O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 02 a 05/03/2026, no Processo Administrativo nº 5017...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: ATO PRES/TRF2 Nº 137, DE 06 DE MARÇO DE 2026. O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 02 a 05/03/2026, no Processo Administrativo nº 5017642-29.2025.4.02.0000 (SEI nº 0024855-33.2025.4.02.8000), RESOLVE: CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal Alfredo Jara Moura, titular da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, nos períodos de 04/05/2026 a 02/06/2026 e de 19/11/2026 a 18/12/2026, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, por motivo de férias, nos termos do disposto no art. 48, §§1º e 2º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente