ATO 136/2026

ATO PRES/TRF2 Nº 136, DE 06 DE MARÇO DE 2026. O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 02 a 05/03/2026, no Processo Administrativo nº 5019...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling ATO 136/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-11T00:00:00Z Português ATO PRES/TRF2 Nº 136, DE 06 DE MARÇO DE 2026. O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 02 a 05/03/2026, no Processo Administrativo nº 5019114-65.2025.4.02.0000 (SEI nº 0023372-65.2025.4.02.8000), RESOLVE: CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal Raffaele Felice Pirro, titular da 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, nos períodos de 25/06/2026 a 14/07/2026 e de 29/11/2026 a 18/12/2026, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal Mauro Souza Marques da Costa Braga, por motivo de férias, nos termos do disposto no art. 48, §§1º e 2º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e art. 1°, §3°, da Resolução CJF n° 51/2009, com redação dada pela Resolução n. 892, de 27 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177022
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