PORTARIA 174/2026

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 174, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão judicial proferida no processo n. 000291-21.2013.4.02.5054, transitada em julgado em 22.06.2015, e o que consta no Processo Admini...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling PORTARIA 174/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-24T00:00:00Z Português PORTARIA PRES/TRF2 Nº 174, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão judicial proferida no processo n. 000291-21.2013.4.02.5054, transitada em julgado em 22.06.2015, e o que consta no Processo Administrativo n. 0004188-89.2026.4.02.8000, e RESOLVE: RETIFICAR o Anexo IV da Portaria nº TRF2-PTP-2019/00468, para fazer constar "POSICIONAR o ex-servidor WILSON BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Inativo da Seção Judiciária do Espírito Santo, na Classe C, Padrão 13", observado o disposto no art. 1º do Decreto n. 20.910/1932. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177157
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