ATO 50/2026
ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 50, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 211 (processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000), considerand...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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ATO 50/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-27T00:00:00Z Português ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 50, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 211 (processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000), considerando: - a convocação da Juíza Federal Titular da 4ª Vara Federal Criminal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal durante o período de 06 de abril a 05 de maio de 2026 (ATO PRES/TRF2 nº 144, de 11 de março de 2026, processo SEI 0004191-44.2026.4.02.8000); - as férias do Juiz Federal Substituto do Juízo, agendadas para o período de 07 a 17 de abril de 2026 (registro sistema SERH); - a Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ encontrar-se convocada para prestar auxílio a esta Corregedoria Regional (Portaria COR/TRF2 211, processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000), o que em alguma medida sobrecarrega o Juiz Federal Substituto do Juízo; - a 5ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ ser a responsável pelas atividades da Central de Audiências de Custódia – CAC, no período de 30 de maço a 10 de abril de 2026 (Ofício Circular TRF2 1253916, processo SEI 0019067-38.2025.4.02.8000); RESOLVE: Designar, pelo critério da competência e da proximidade dos Juízos, a Juíza Federal KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, Substituta da 6ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 4ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ no período de 07 a 17 de abril de 2026. Anote-se nos assentamentos da Excelentíssima Juíza a nobre incumbência. Eventual impugnação à presente designação deverá ser apresentada por escrito nos presentes autos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ROSALIA MONTEIRO FIGUEIRA Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177198 |
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ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 50, DE 25 DE MARÇO DE 2026
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 211 (processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000), considerando:
- a convocação da Juíza Federal Titular da 4ª Vara Federal Criminal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal durante o período de 06 de abril a 05 de maio de 2026 (ATO PRES/TRF2 nº 144, de 11 de março de 2026, processo SEI 0004191-44.2026.4.02.8000);
- as férias do Juiz Federal Substituto do Juízo, agendadas para o período de 07 a 17 de abril de 2026 (registro sistema SERH);
- a Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ encontrar-se convocada para prestar auxílio a esta Corregedoria Regional (Portaria COR/TRF2 211, processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000), o que em alguma medida sobrecarrega o Juiz Federal Substituto do Juízo;
- a 5ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ ser a responsável pelas atividades da Central de Audiências de Custódia – CAC, no período de 30 de maço a 10 de abril de 2026 (Ofício Circular TRF2 1253916, processo SEI 0019067-38.2025.4.02.8000);
RESOLVE:
Designar, pelo critério da competência e da proximidade dos Juízos, a Juíza Federal KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, Substituta da 6ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 4ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ no período de 07 a 17 de abril de 2026.
Anote-se nos assentamentos da Excelentíssima Juíza a nobre incumbência.
Eventual impugnação à presente designação deverá ser apresentada por escrito nos presentes autos.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROSALIA MONTEIRO FIGUEIRA
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