| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 196, DE 09 DE abril DE 2026.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 06 a 09/04/2026, nos autos do Processo Administrativo nº 5003890-53.2026.4.02.0000 (SEI nº 0004399-28.2026.4.02.8000), RESOLVE:
CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Titular da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 11/05/2026 a 30/05/2026, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal FERREIRA NEVES, por motivo de férias, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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