PORTARIA 318/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 318, DE 14 DE ABRIL DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Decisão TRF2 1705122, (processo SEI 0001325-97.2025.4.02.8000), que deferiu o...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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PORTARIA 318/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-04-15T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 318, DE 14 DE ABRIL DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Decisão TRF2 1705122, (processo SEI 0001325-97.2025.4.02.8000), que deferiu o pedido de indenização de 17 dias de férias do sequencial 2025/2026-1, RESOLVE: I - ADITAR, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI nº 0025790-73.2025.4.02.8000 – Escala de férias 2026, no que tange as férias do Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JÚNIOR, Titular da 2ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, para INCLUIR 17 dias de férias referentes ao sequencial 2025/2026-1, para o interregno de 01 a 17/07/2026, sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração; II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do magistrado acima referenciadas, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=178689 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 318, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Decisão TRF2 1705122, (processo SEI 0001325-97.2025.4.02.8000), que deferiu o pedido de indenização de 17 dias de férias do sequencial 2025/2026-1, RESOLVE:
I - ADITAR, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI nº 0025790-73.2025.4.02.8000 – Escala de férias 2026, no que tange as férias do Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JÚNIOR, Titular da 2ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, para INCLUIR 17 dias de férias referentes ao sequencial 2025/2026-1, para o interregno de 01 a 17/07/2026, sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração;
II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do magistrado acima referenciadas, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
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