PORTARIA 329/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 329, DE 15 DE abril DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Decisão da Presidência TRF2 nº 1704355, conforme consta no Anexo nº 1705534, p...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_178702 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PORTARIA 329/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-04-15T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 329, DE 15 DE abril DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Decisão da Presidência TRF2 nº 1704355, conforme consta no Anexo nº 1705534, processo SEI nº 0011419-07.2025.4.02.8000, que deferiu o pedido de indenização de 30 (trinta) dias de férias, relativos ao período aquisitivo 2025/2026-1, RESOLVE: ADITAR, a Portaria COR/TRF2 nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI nº 00025790-73.2025.4.02.8000 – Escala de férias 2026, no que tange às férias da Juíza Federal Titular da 2ª Turma dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo/SJES, Dra. VIVIANY DE PAULA ARRUDA, para INCLUIR o período de férias referentes a 2025/2026-1, para o interregno de 01/07 a 30/07/2026, sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração; CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da referida Magistrada acima referenciadas, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=178702 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
PORTARIA COR/TRF2 Nº 329, DE 15 DE abril DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Decisão da Presidência TRF2 nº 1704355, conforme consta no Anexo nº 1705534, processo SEI nº 0011419-07.2025.4.02.8000, que deferiu o pedido de indenização de 30 (trinta) dias de férias, relativos ao período aquisitivo 2025/2026-1, RESOLVE:
ADITAR, a Portaria COR/TRF2 nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI nº 00025790-73.2025.4.02.8000 – Escala de férias 2026, no que tange às férias da Juíza Federal Titular da 2ª Turma dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo/SJES, Dra. VIVIANY DE PAULA ARRUDA, para INCLUIR o período de férias referentes a 2025/2026-1, para o interregno de 01/07 a 30/07/2026, sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração;
CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da referida Magistrada acima referenciadas, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FIRLY NASCIMENTO FILHO
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região |
| format |
Ato normativo |
| author |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
| spellingShingle |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) PORTARIA 329/2026 |
| title |
PORTARIA 329/2026 |
| title_short |
PORTARIA 329/2026 |
| title_full |
PORTARIA 329/2026 |
| title_fullStr |
PORTARIA 329/2026 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 329/2026 |
| title_sort |
portaria 329/2026 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2026 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=178702 |
| _version_ |
1867375815605354496 |
| score |
12,522871 |