RESOLUÇÃO 144/2026

Institui o Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região – NAT Ambiental e estabelece suas atribuições, composição e diretrizes de atuação.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: Institui o Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região – NAT Ambiental e estabelece suas atribuições, composição e diretrizes de atuação.