PORTARIA CONJUNTA 4/2026

Institui o Comitê Permanente de Propriedade Industrial, responsável pela execução dos projetos oriundos do Acordo de Cooperação FOJURJ nº 9/2025(0760053), destinado à cooperação em matéria de propriedade industrial no âmbito do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.

Principais autores: Presidência (2. Região), Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling PORTARIA CONJUNTA 4/2026 Presidência (2. Região) Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-05-04T00:00:00Z Português Institui o Comitê Permanente de Propriedade Industrial, responsável pela execução dos projetos oriundos do Acordo de Cooperação FOJURJ nº 9/2025(0760053), destinado à cooperação em matéria de propriedade industrial no âmbito do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. PORTARIA CONJUNTA FOJURJ Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Institui o Comitê Permanente de Propriedade Industrial, responsável pela execução dos projetos oriundos do Acordo de Cooperação FOJURJ nº 9/2025(0760053), destinado à cooperação em matéria de propriedade industrial no âmbito do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em observância às disposições da cláusula terceira do Acordo de Cooperação FOJURJ nº 9/2025, e, considerando o teor do Ofício nº 1344113 e Ofício PRES/DIPRA nº 001/2026(1498384), RESOLVEM: Art. 1º. Instituir o Comitê Permanente de Propriedade Industrial, responsável pela execução dos projetos oriundos do Acordo de Cooperação FOJURJ nº 9/2025(0760053), destinado à cooperação em matéria de propriedade industrial no âmbito do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. Art. 2°. O Comitê Permanente será integrado pelos seguintes membros: I - Desembargadora Maria Cristina de Brito Lima, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; II – Juíza de Direito Simone Gastesi Chevrand, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; III - Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; IV - Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; V - Servidor Raineri Ramos Ramalho de Castro, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; lotado no Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região RICARDO COUTO DE CASTRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=178905
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