RESOLUÇÃO CONJUNTA 4/2005
por: Presidência (2. Região), et al.
Publicado em: (2005)
PORTARIA CONJUNTA 4/2026
Institui o Comitê Permanente de Propriedade Industrial, responsável pela execução dos projetos oriundos do Acordo de Cooperação FOJURJ nº 9/2025(0760053), destinado à cooperação em matéria de propriedade industrial no âmbito do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.
| Principais autores: | Presidência (2. Região), Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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