PORTARIA 15/2026
Dispõe sobre aprovação do Curso Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência: acessibilidade e inclusão, a ser promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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| Resumo: |
Dispõe sobre aprovação do Curso Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência: acessibilidade e inclusão, a ser promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). |
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