| Resumo: |
PORTARIA COR/TRF2 Nº 411, DE 21 DE maio DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os pedidos apresentados no Ofício DIRFO/SJRJ 297/2026, processo SEI 0041134-57.2026.4.02.8001, do Excelentíssimo Juiz Federal RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA, Titular da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, RESOLVE:
I - Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 727 de 04 de dezembro de 2025, processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, em que foi aprovada a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para INCLUIR, em favor do douto magistrado, 20 (vinte) dias de férias referentes ao sequencial 2026/2027-1, a serem fruídas no período de 19 a 28 de agosto de 2026, com abono pecuniário anterior (09 a 18 de agosto de 2026), sem gratificação natalina, sem adiantamento de remuneração;
II – Autorizar o afastamento do Excelentíssimo Juiz de suas atividades nos períodos abaixo, a título de compensação: (1) de dias trabalhados na Direção do Foro durante o recesso judicial 2025/2026, e (2) de quitação de saldo de folga compensatória [SERH / Folgas Compensatórias de Magistrados].
- 31/08 a 04/09/2026,
- 08 a 11/09/2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FIRLY NASCIMENTO FILHO
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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