PORTARIA 411/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 411, DE 21 DE maio DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os pedidos apresentados no Ofício DIRFO/SJRJ 297/2026, processo SEI 0041134-57.2026.4...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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PORTARIA 411/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-05-22T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 411, DE 21 DE maio DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os pedidos apresentados no Ofício DIRFO/SJRJ 297/2026, processo SEI 0041134-57.2026.4.02.8001, do Excelentíssimo Juiz Federal RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA, Titular da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, RESOLVE: I - Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 727 de 04 de dezembro de 2025, processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, em que foi aprovada a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para INCLUIR, em favor do douto magistrado, 20 (vinte) dias de férias referentes ao sequencial 2026/2027-1, a serem fruídas no período de 19 a 28 de agosto de 2026, com abono pecuniário anterior (09 a 18 de agosto de 2026), sem gratificação natalina, sem adiantamento de remuneração; II – Autorizar o afastamento do Excelentíssimo Juiz de suas atividades nos períodos abaixo, a título de compensação: (1) de dias trabalhados na Direção do Foro durante o recesso judicial 2025/2026, e (2) de quitação de saldo de folga compensatória [SERH / Folgas Compensatórias de Magistrados]. - 31/08 a 04/09/2026, - 08 a 11/09/2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=179444 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 411, DE 21 DE maio DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os pedidos apresentados no Ofício DIRFO/SJRJ 297/2026, processo SEI 0041134-57.2026.4.02.8001, do Excelentíssimo Juiz Federal RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA, Titular da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, RESOLVE:
I - Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 727 de 04 de dezembro de 2025, processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, em que foi aprovada a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para INCLUIR, em favor do douto magistrado, 20 (vinte) dias de férias referentes ao sequencial 2026/2027-1, a serem fruídas no período de 19 a 28 de agosto de 2026, com abono pecuniário anterior (09 a 18 de agosto de 2026), sem gratificação natalina, sem adiantamento de remuneração;
II – Autorizar o afastamento do Excelentíssimo Juiz de suas atividades nos períodos abaixo, a título de compensação: (1) de dias trabalhados na Direção do Foro durante o recesso judicial 2025/2026, e (2) de quitação de saldo de folga compensatória [SERH / Folgas Compensatórias de Magistrados].
- 31/08 a 04/09/2026,
- 08 a 11/09/2026.
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