RESOLUÇÃO 13/1998
RESOLUÇÃO Nº 013 DE 25 DE JUNHO DE 1998 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010) (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 24 DE 11 DE OUTUBRO DE 2010) (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 42 DE 11 DE AGOSTO DE 2011) O Excelentíssimo Doutor ALBERTO NOGUEIRA, Presidente do Tribunal Regional Federal...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1998
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RESOLUÇÃO 13/1998 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998-07-02T00:00:00Z Português RESOLUÇÃO Nº 013 DE 25 DE JUNHO DE 1998 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010) (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 24 DE 11 DE OUTUBRO DE 2010) (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 42 DE 11 DE AGOSTO DE 2011) O Excelentíssimo Doutor ALBERTO NOGUEIRA, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido pelo Plenário, em sessão realizada no dia 25 de junho de 1998, RESOLVE : ALTERAR, parcialmente, a Resolução nº 026, de 23 de outubro de 1997, e os arts. 1º e 5º da Resolução nº 034, de 19 de dezembro de 1997, para fixar a jurisdição da Vara Federal de Resende, que abrangerá, além da sede, os municípios de Itatiaia, Porto Real e Quatis. ALBERTO NOGUEIRA VARA FEDERAL RESENDE (RJ) JURISDIÇÃO ALTERAÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=18229 |
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VARA FEDERAL RESENDE (RJ) JURISDIÇÃO ALTERAÇÃO Presidência (2. Região) RESOLUÇÃO 13/1998 |
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RESOLUÇÃO Nº 013 DE 25 DE JUNHO DE 1998
(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010)
(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 24 DE 11 DE OUTUBRO DE 2010)
(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 42 DE 11 DE AGOSTO DE 2011)
O Excelentíssimo Doutor ALBERTO NOGUEIRA, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido pelo Plenário, em sessão realizada no dia 25 de junho de 1998,
RESOLVE :
ALTERAR, parcialmente, a Resolução nº 026, de 23 de outubro de 1997, e os arts. 1º e 5º da Resolução nº 034, de 19 de dezembro de 1997, para fixar a jurisdição da Vara Federal de Resende, que abrangerá, além da sede, os municípios de Itatiaia, Porto Real e Quatis.
ALBERTO NOGUEIRA |
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