RESOLUÇÃO 2/1999
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE MARÇO DE 1999 A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário, em sessão realizada em 04-03-99, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a localização de treze Varas Federais, criadas p...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1999
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_19713 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
RESOLUÇÃO 2/1999 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1999-03-15T00:00:00Z Português RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE MARÇO DE 1999 A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário, em sessão realizada em 04-03-99, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a localização de treze Varas Federais, criadas pela Lei nº 9.788, de 19 de fevereiro de 1999, da seguinte forma: I - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro: a) 08 (oito) Varas de Execução Fiscal, na Capital, designadas ordinalmente de 1ª a 8ª Varas de Execução Fiscal; b) 01 (uma) Vara em Três Rios. b) 01 (uma) Vara em Três Rios, decorrente da Lei nº 8.535, de 16-12-92. (Redação dada pela RESOLUÇÃO Nº 010 DE 05 DE ABRIL DE 1999) II - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo: a) 02 (duas) Varas em Vitória, designadas de 6ª e 7ª Varas; b) 01 (uma) Vara em Cachoeiro de Itapemirim; c) 01 (uma) Vara em Colatina. (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 007 DE 01 DE JUNHO DE 2000) Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. TANIA HEINE Presidente VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) ESPÍRITO SANTO (ESTADO) LOCALIZAÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=19713 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) ESPÍRITO SANTO (ESTADO) LOCALIZAÇÃO |
| spellingShingle |
VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) ESPÍRITO SANTO (ESTADO) LOCALIZAÇÃO Presidência (2. Região) RESOLUÇÃO 2/1999 |
| description |
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE MARÇO DE 1999
A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário, em sessão realizada em 04-03-99, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a localização de treze Varas Federais, criadas pela Lei nº 9.788, de 19 de fevereiro de 1999, da seguinte forma:
I - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro:
a) 08 (oito) Varas de Execução Fiscal, na Capital, designadas ordinalmente de 1ª a 8ª Varas de Execução Fiscal;
b) 01 (uma) Vara em Três Rios.
b) 01 (uma) Vara em Três Rios, decorrente da Lei nº 8.535, de 16-12-92. (Redação dada pela RESOLUÇÃO Nº 010 DE 05 DE ABRIL DE 1999)
II - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo:
a) 02 (duas) Varas em Vitória, designadas de 6ª e 7ª Varas;
b) 01 (uma) Vara em Cachoeiro de Itapemirim;
c) 01 (uma) Vara em Colatina. (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 007 DE 01 DE JUNHO DE 2000)
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TANIA HEINE
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
RESOLUÇÃO 2/1999 |
| title_short |
RESOLUÇÃO 2/1999 |
| title_full |
RESOLUÇÃO 2/1999 |
| title_fullStr |
RESOLUÇÃO 2/1999 |
| title_full_unstemmed |
RESOLUÇÃO 2/1999 |
| title_sort |
resoluÇÃo 2/1999 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
1999 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=19713 |
| _version_ |
1867354061102120960 |
| score |
12,522871 |