PROVIMENTO 5/1999
PROVIMENTO Nº 005 DE 18 DE MARÇO DE 1999 O Excelentíssimo Doutor FREDERICO GUEIROS, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no Provimento n° 125/97, desta Corregedoria-Geral, que CONSIDERANDO que o aumento do...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1999
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| Assuntos: | |
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PROVIMENTO 5/1999 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1999-03-24T00:00:00Z Português PROVIMENTO Nº 005 DE 18 DE MARÇO DE 1999 O Excelentíssimo Doutor FREDERICO GUEIROS, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no Provimento n° 125/97, desta Corregedoria-Geral, que CONSIDERANDO que o aumento do número de Varas Federais na 2ª Região, dentre outros fatores, alterou significativamente as designações de Juízes Substitutos promovidas pelo referido Provimento; CONSIDERANDO que o atual quadro dificulta sobremaneira a manutenção de mais de um Juiz Substituto em auxílio a uma mesma Vara, em que pese a redução progressiva do acervo de processos pendentes de sentença; CONSIDERANDO a necessidade de adequar-se o referido Projeto à realidade ora apresentada na Justiça Federal de primeiro grau, RESOLVE que: I - Suspender a execução do Projeto Zero, instituído pelo Provimento n° 125/97, para que sejam promovidos ajustes em sua concepção de modo a adequá-lo à atual situação da Justiça Federal de primeiro grau; II- Os Juízes Federais Substitutos participantes do Projeto que não tiveram sua designação alterada ao longo de sua execução permanecerão na Vara para a qual tenham sido designados inicialmente, até ulterior deliberação desta Corregedoria. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região PROJETO ZERO SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=19803 |
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PROJETO ZERO SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE |
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PROJETO ZERO SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) PROVIMENTO 5/1999 |
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PROVIMENTO Nº 005 DE 18 DE MARÇO DE 1999
O Excelentíssimo Doutor FREDERICO GUEIROS, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e
CONSIDERANDO o disposto no Provimento n° 125/97, desta Corregedoria-Geral, que
CONSIDERANDO que o aumento do número de Varas Federais na 2ª Região, dentre outros fatores, alterou significativamente as designações de Juízes Substitutos promovidas pelo referido Provimento;
CONSIDERANDO que o atual quadro dificulta sobremaneira a manutenção de mais de um Juiz Substituto em auxílio a uma mesma Vara, em que pese a redução progressiva do acervo de processos pendentes de sentença;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar-se o referido Projeto à realidade ora apresentada na Justiça Federal de primeiro grau, RESOLVE que:
I - Suspender a execução do Projeto Zero, instituído pelo Provimento n° 125/97, para que sejam promovidos ajustes em sua concepção de modo a adequá-lo à atual situação da Justiça Federal de primeiro grau;
II- Os Juízes Federais Substitutos participantes do Projeto que não tiveram sua designação alterada ao longo de sua execução permanecerão na Vara para a qual tenham sido designados inicialmente, até ulterior deliberação desta
Corregedoria.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
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