ATO 258/2001

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Giovanni Silva de Almeida, Técnico Judiciário/Segurança e Transpote, Classe "C", Padrão NI-25, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2. Região, de...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001
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spelling ATO 258/2001 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001-08-08T00:00:00Z Português Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Giovanni Silva de Almeida, Técnico Judiciário/Segurança e Transpote, Classe "C", Padrão NI-25, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2. Região, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituiçaõ Federal promulgada em 05.10.88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.20/98, arts. 186, inciso I, in fine, e 188, e §§da Lei n.8.112, de 11.12.90, observando-se ainda os arts. 8, 13 e 16 da Lei n.9.421, de 24.12.96. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=23567
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