RESOLUÇÃO 22/2002

Trata da Alteração da Resolução nº 14, de 16.08.2002, deste Tribunal, que dispõe sobre a correlação das Funções Comissionadas com os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas previstos na Lei nº 10.475/2002, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2002
Assuntos:
FUNÇÃO COMISSIONADA
CARGO EM COMISSÃO
JUSTIÇA FEDERAL
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spelling RESOLUÇÃO 22/2002 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2002-11-11T00:00:00Z Português Trata da Alteração da Resolução nº 14, de 16.08.2002, deste Tribunal, que dispõe sobre a correlação das Funções Comissionadas com os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas previstos na Lei nº 10.475/2002, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região. RESOLUÇÃO Nº 022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 Trata da Alteração da Resolução nº 14, de 16.08.2002, deste Tribunal, que dispõe sobre a correlação das Funções Comissionadas com os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas previstos na Lei nº 10.475/2002, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no P.A. nº 866/08/2002 – PES, R E S O L V E: Art. 1º . Alterar, em parte, a Resolução nº 14, de 16.08.2002 deste Tribunal, para fazer constar no seu artigo 8º a seguinte redação: "Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.06.2002." Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ARNALDO LIMA Presidente FUNÇÃO COMISSIONADA CARGO EM COMISSÃO JUSTIÇA FEDERAL http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=26127
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