ATO 369/2002
CONCEDE aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DIONIZIO BARBOSA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Classe"C", Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 8º,...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
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| Resumo: |
CONCEDE aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DIONIZIO BARBOSA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Classe"C", Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16/12/1998, observando-se ainda o disposto nos artigos 8º e 11 da Lei nº 10.475, de 27/06/2002. |
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