ATO 369/2002

CONCEDE aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DIONIZIO BARBOSA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Classe"C", Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 8º,...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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spelling ATO 369/2002 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003-01-17T00:00:00Z Português CONCEDE aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DIONIZIO BARBOSA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Classe"C", Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16/12/1998, observando-se ainda o disposto nos artigos 8º e 11 da Lei nº 10.475, de 27/06/2002. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=26487
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description CONCEDE aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DIONIZIO BARBOSA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Classe"C", Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16/12/1998, observando-se ainda o disposto nos artigos 8º e 11 da Lei nº 10.475, de 27/06/2002.
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