PROVIMENTO 11/2003
PROVIMENTO Nº 11 DE 22 DE AGOSTO DE 2003 O Excelentíssimo Doutor NEY FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO a redução do plantão judiciário ao âmbito das Sedes das Seções Judiciárias, nos termos da redação dad...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_27746 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PROVIMENTO 11/2003 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003-08-29T00:00:00Z Português PROVIMENTO Nº 11 DE 22 DE AGOSTO DE 2003 O Excelentíssimo Doutor NEY FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO a redução do plantão judiciário ao âmbito das Sedes das Seções Judiciárias, nos termos da redação dada pelo Provimento nº 01, de 10.03.03, à Consolidação de Normas da Corregedoria; CONSIDERANDO a necessidade de se propiciar o amplo rodízio do Plantão entre as Varas Federais; CONSIDERANDO a existência de outras Subseções Federais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação do Núcleo de Assessoria Técnica de Segurança da Presidência desta Corte, e o despacho exarado nos autos do PA Nº 2003.02.01008006-2, Resolve: I- ALTERAR a redação do art. 53 do Provimento 01/01, que passará a ter a seguinte redação: "Art.53. Cabe ao Diretor do Foro disponibilizar, durante o período de plantão, o sistema de processamento de dados para efetivo cumprimento do artigo anterior, bem como encaminhar, periodicamente à Corregedoria-Geral, para aprovação e designação, escala dos juízos de plantão, observado o rodízio." REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. NEY FONSECA Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região PLANTÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA ESCALA JUIZ FEDERAL http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=27746 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
PLANTÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA ESCALA JUIZ FEDERAL |
| spellingShingle |
PLANTÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA ESCALA JUIZ FEDERAL Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) PROVIMENTO 11/2003 |
| description |
PROVIMENTO Nº 11 DE 22 DE AGOSTO DE 2003
O Excelentíssimo Doutor NEY FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e
CONSIDERANDO a redução do plantão judiciário ao âmbito das Sedes das Seções Judiciárias, nos termos da redação dada pelo Provimento nº 01, de 10.03.03, à Consolidação de Normas da Corregedoria;
CONSIDERANDO a necessidade de se propiciar o amplo rodízio do Plantão entre as Varas Federais;
CONSIDERANDO a existência de outras Subseções Federais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação do Núcleo de Assessoria Técnica de Segurança da Presidência desta Corte, e o despacho exarado nos autos do PA Nº 2003.02.01008006-2,
Resolve:
I- ALTERAR a redação do art. 53 do Provimento 01/01, que passará a ter a seguinte redação:
"Art.53. Cabe ao Diretor do Foro disponibilizar, durante o período de plantão, o sistema de processamento de dados para efetivo cumprimento do artigo anterior, bem como encaminhar, periodicamente à Corregedoria-Geral, para aprovação e designação, escala dos juízos de plantão, observado o rodízio."
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
NEY FONSECA
Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região |
| format |
Ato normativo |
| author |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
| title |
PROVIMENTO 11/2003 |
| title_short |
PROVIMENTO 11/2003 |
| title_full |
PROVIMENTO 11/2003 |
| title_fullStr |
PROVIMENTO 11/2003 |
| title_full_unstemmed |
PROVIMENTO 11/2003 |
| title_sort |
provimento 11/2003 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2003 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=27746 |
| _version_ |
1867355672252776448 |
| score |
12,522871 |