Apontamentos sobre política criminal e a plea bargaining

Autor principal:	Maierovitch, Walter Fanganiello
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	POLÍTICA CRIMINAL CONFISSÃO CULPABILIDADE PENA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apontamentos sobre política criminal e a "Plea Bargaining"
por: Maierovitch, Walter Fanganiello
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre política criminal e a "Plea Bargaining"
por: Maierovitch, Wálter Fanganiello
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre política criminal e a "plea bargaining”
por: Maierovitch, Walter Fanganiello
Publicado em: (2023)

Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability [sic]
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2012)

El “Plea Bargaining”, o cómo pervertir la justicia penal a través de um sistema de conformidades “low cost”
por: Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em: (2019)

A embriaguez alcóolica e a teoria da actio libera in causa
por: Ambrosio, Gabriele da Costa Frias
Publicado em: (2017)

Colaboração premiada e a justiça criminal negocial = Plea bargaining and negotiating the criminal justice
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2018)

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas = Plea bargaining: legislative review and controversial issues
por: Laus, Victor Luiz dos Santos
Publicado em: (2018)

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas = Plea bargaining: legislative review and controversial issues
por: Laus, Victor Luiz dos Santos
Publicado em: (2018)

Transação penal e responsabilidade sobre confissão causa de redução de pena face à ausência de garantias
por: Mota Júnior, Rômulo Gomes da
Publicado em: (2011)

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
por: Aires, Murilo Thomas, et al.
Publicado em: (2017)

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
por: Aires, Murilo Thomas, et al.
Publicado em: (2017)

Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces of the principle of equalty in the Penal Law
por: Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, et al.
Publicado em: (2021)

Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
por: Marques, Mara Rubia
Publicado em: (2014)

Plea bargaining
Publicado em: (2019)

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”: um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal = Scientific criticism to “the plea bargain as a criminal policy instrument”: one commentary about the essential criminal policy vision of the criminal procedure
por: Divan, Gabriel Antinolfi
Publicado em: (2017)

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”: um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal = Scientific criticism to “the plea bargain as a criminal policy instrument”: one commentary about the essential criminal policy vision of the criminal procedure
por: Divan, Gabriel Antinolfi
Publicado em: (2017)

Beccaria e Freud: reflexões sobre sistema punitivo a partir do olhar de Foucault
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2017)

Beccaria e Freud: reflexões sobre sistema punitivo a partir do olhar de Foucault
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2017)

Prefácio [Das penas e seus critérios de aplicação]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2007)

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013)

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013)

A cultura inquisitória vigente e a origem autoritária do Código de Processo Penal brasileiro
por: Silveira, Marco Aurélio Nunes da
Publicado em: (2015)

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a a proteção dos direitos fundamentais do recluso
por: Marques, Fabiano Lepre
Publicado em: ([s.d)

Afinal, para que serve a pena? : a tragédia da autoridade?
por: Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: ([s.d)

Criminalidade e política criminal
por: Toledo, Francisco de Assis
Publicado em: (2023)

Criminalidade e política criminal
por: Toledo, Francisco de Assis
Publicado em: (2023)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

A ineficácia da adoção da pena de morte na prevenção da criminalidade
por: Bruno, Susana
Publicado em: (2009)

Revelia e prazo para o revel
por: Alvim, José Eduardo Carreira
Publicado em: (2013)

Condições e possibilidades aos direitos humanos na sociedade de consumo: a necessária resistência democrática
por: Graziano, Sérgio
Publicado em: (2015)

Condições e possibilidades aos direitos humanos na sociedade de consumo: a necessária resistência democrática
por: Graziano, Sérgio
Publicado em: (2015)

Por uma teoria estratégica do direito penal econômico : os contornos e desafios de uma moderna política criminal e dogmática penal à luz do jurisprudencialismo
por: Silva, Luciano Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Política pública penitenciária: a execução da pena por completo
por: Pedreira, Laura Marzullo
Publicado em: (2024)

Lei 9.099/95 e ação penal privada
por: Lima, André Estefam Araújo, et al.
Publicado em: (2009)

A culpabilidade e a perspectiva ontológica de liberdade
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2009)

Prefácio [Legitimidade da Intervenção Penal]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Prefácio [Legitimidade da Intervenção Penal]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Breves reflexões sobre o criminal compliance
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais