| Resumo: |
Trata do modelo europeu de integração. Principia por uma retrospectiva histórica da busca de uma identidade própria para a Europa e alcança o atual processo de integração européia. Explica por que até 1993 a integração européia tinha-se esgotado em comunidades setoriais - CECA, CEE e EURATOM - as quais, entretanto, ultrapassaram as sucessivas fases de integração econômica: a Zona de Comércio Livre, a União Aduaneira e, por fim, o Mercado Comum. Demonstra, ao longo desse processo de integração, como se deram as transferências dos poderes "sobrantes" por parte dos Estados-membros. Esclarece os pontos de aprofundamento do processo de integração européia, quais sejam: a formação do próprio conceito de União Européia, com seus pilares; a integração monetária; o alcance da integração nos campos social, cultural e político; o princípio da subsidiariedade; o respeito pelas identidades dos países-membros e o aumento do acervo dos direitos fundamentais. Caracteriza os modelos jurídico-político e jurídico-institucional da União Européia, expondo a atuação dos poderes legislativo, judiciário e executivo comunitários e a relação de cooperação judiciária existente entre os tribunais comunitários e os tribunais nacionais.
Conclui ressaltando a forte motivação política que sustenta a União Européia - a busca da paz - e o convencimento, pelos Estados-membros, da necessidade de limitar-se sua soberania em prol da integração.
|