O modelo europeu
Trata do modelo europeu de integração. Principia por uma retrospectiva histórica da busca de uma identidade própria para a Europa e alcança o atual processo de integração européia. Explica por que até 1993 a integração européia tinha-se esgotado em comunidades setoriais - CECA, CEE e EURATOM - as qu...
| Autor principal: | Quadros, Fausto de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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O modelo europeu Quadros, Fausto de INTEGRAÇÃO ECONÔMICA HISTÓRIA EUROPA INTEGRAÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO COOPERAÇÃO JUDICIAL Trata do modelo europeu de integração. Principia por uma retrospectiva histórica da busca de uma identidade própria para a Europa e alcança o atual processo de integração européia. Explica por que até 1993 a integração européia tinha-se esgotado em comunidades setoriais - CECA, CEE e EURATOM - as quais, entretanto, ultrapassaram as sucessivas fases de integração econômica: a Zona de Comércio Livre, a União Aduaneira e, por fim, o Mercado Comum. Demonstra, ao longo desse processo de integração, como se deram as transferências dos poderes "sobrantes" por parte dos Estados-membros. Esclarece os pontos de aprofundamento do processo de integração européia, quais sejam: a formação do próprio conceito de União Européia, com seus pilares; a integração monetária; o alcance da integração nos campos social, cultural e político; o princípio da subsidiariedade; o respeito pelas identidades dos países-membros e o aumento do acervo dos direitos fundamentais. Caracteriza os modelos jurídico-político e jurídico-institucional da União Européia, expondo a atuação dos poderes legislativo, judiciário e executivo comunitários e a relação de cooperação judiciária existente entre os tribunais comunitários e os tribunais nacionais. Conclui ressaltando a forte motivação política que sustenta a União Européia - a busca da paz - e o convencimento, pelos Estados-membros, da necessidade de limitar-se sua soberania em prol da integração. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42183 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42183&midiaext=121148 |
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INTEGRAÇÃO ECONÔMICA HISTÓRIA EUROPA INTEGRAÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO COOPERAÇÃO JUDICIAL Quadros, Fausto de O modelo europeu |
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Trata do modelo europeu de integração. Principia por uma retrospectiva histórica da busca de uma identidade própria para a Europa e alcança o atual processo de integração européia. Explica por que até 1993 a integração européia tinha-se esgotado em comunidades setoriais - CECA, CEE e EURATOM - as quais, entretanto, ultrapassaram as sucessivas fases de integração econômica: a Zona de Comércio Livre, a União Aduaneira e, por fim, o Mercado Comum. Demonstra, ao longo desse processo de integração, como se deram as transferências dos poderes "sobrantes" por parte dos Estados-membros. Esclarece os pontos de aprofundamento do processo de integração européia, quais sejam: a formação do próprio conceito de União Européia, com seus pilares; a integração monetária; o alcance da integração nos campos social, cultural e político; o princípio da subsidiariedade; o respeito pelas identidades dos países-membros e o aumento do acervo dos direitos fundamentais. Caracteriza os modelos jurídico-político e jurídico-institucional da União Européia, expondo a atuação dos poderes legislativo, judiciário e executivo comunitários e a relação de cooperação judiciária existente entre os tribunais comunitários e os tribunais nacionais.
Conclui ressaltando a forte motivação política que sustenta a União Européia - a busca da paz - e o convencimento, pelos Estados-membros, da necessidade de limitar-se sua soberania em prol da integração. |
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