As principais reformas do código de processo civil em matéria de apelação e embargos de declaração
Disserta-se sobre as reformas do Código de Processo Civil e prega-se um processo célere, barato e eficaz, no qual os jurisdicionados devem contar com instrumentos hábeis de acesso à Justiça. Sugere-se a modernização dos serviços judiciários, aspecto mais urgente do que a própria reforma do Código, e...
| Autor principal: | Theodoro Júnior, Humberto, 1938- |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Disserta-se sobre as reformas do Código de Processo Civil e prega-se um processo célere, barato e eficaz, no qual os jurisdicionados devem contar com instrumentos hábeis de
acesso à Justiça. Sugere-se a modernização dos serviços judiciários, aspecto mais urgente do que a própria reforma do Código, estuda-se a apelação que foi afetada desde o cabimento e seus pressupostos até o seu procedimento e efeitos e enumeram-se as três grandes inovações havidas no conteúdo dos embargos de declaração. Além disso, discute-se o cabimento do
contraditório nos embargos. |
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