Documentos relacionados

• A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
  por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
  Publicado em: ([s.d)
• Inconstitucionalidade de previsões legais dos exames psicotécnicos
  por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
  Publicado em: ([s.d)
• Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2000
• Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública = Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health
  por: Ribeiro, Wesllay Carlos, et al.
  Publicado em: (2020)
• Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública = Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health
  por: Ribeiro, Wesllay Carlos, et al.
  Publicado em: (2020)
• Sinal de fumaça à frente: a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarro
  por: Tiveron, Raquel
  Publicado em: (2023)
• A análise econômica da adi nº 4.650 e a proibição de doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas
  por: Teixeira, Yuri De Matos Mesquita
  Publicado em: (2024)
• A regulamentação da publicidade de produtos de tabaco pelo Legislativo Federal
  por: Romero, Luiz Carlos
  Publicado em: (2023)
• ADI n. 4.874 : o (razoável) limite de atuação das agências reguladoras : o caso ANVISA de proibição de aditivos nos cigarros
  por: Araujo, Valter Shuenquener de
  Publicado em: ([s.d)
• O marketing para jovens pela indústria do tabaco: uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
  por: Carvalho, Adriana
  Publicado em: (2017)